Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma KodeKanox Studio (www.kodekanox.com), oferecida por Pedro Antonio Villalba Imbrech, Empresário Individual (EI), inscrito no CNPJ sob o nº 40.915.466/0001-31, com sede em Praça Vereador Rocha Leão, nº 170, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.031-060, Brasil("KodeKanox", "nós"). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos.

1. O que é o serviço

O KodeKanox Studio é uma ferramenta que ajuda criadores a organizar e potencializar prompts e a aprender, por meio de cursos, a produzir anime com inteligência artificial. A plataforma não gera imagens, vídeos ou áudios por conta própria: a geração ocorre em ferramentas de terceiros de geração por IA (imagem, texto, voz e vídeo), usando as suas próprias contas e créditosnesses serviços, sob os termos deles.

2. Cadastro e conta

Para usar a plataforma você deve criar uma conta com dados verdadeiros e ter pelo menos 18 anos. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente em contato@kodekanox.com sobre qualquer uso não autorizado.

3. Teste gratuito, planos e pagamento

Oferecemos um teste gratuito de 3 dias, sem necessidade de cartão. Após o teste, o acesso às ferramentas é bloqueado até a contratação de um plano; o seu trabalho salvo não é apagado. Os planos e preços vigentes são exibidos na página de Planos. As assinaturas são recorrentes e renovam automaticamente ao fim de cada período, até o cancelamento.

Os pagamentos são processados pela Stripe. Não armazenamos dados do seu cartão em nossos servidores. A oferta "fundador" é uma condição promocional de lançamento, limitada em quantidade e prazo; ao ser contratada, o preço promocional de renovação é mantido enquanto a assinatura permanecer ativa.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de assinatura, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago, sem cobranças futuras. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras feitas fora do estabelecimento podem ser desistidas em até 7 dias do pagamento, com reembolso do valor pago no período.

5. Uso aceitável

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• usá-la para fins ilícitos ou para gerar conteúdo que viole direitos de terceiros;
• criar contas de forma automatizada, fraudar o teste gratuito ou abusar de cupons;
• tentar burlar limites, cobranças, controles de segurança ou acesso a recursos;
• revender, sublicenciar ou copiar a plataforma sem autorização.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

6. Propriedade intelectual

A plataforma, sua marca, código e conteúdos dos cursos pertencem ao KodeKanox. Os prompts, personagens e projetos que você cria são seus — não reivindicamos titularidade sobre eles. Concede-se ao KodeKanox apenas a licença necessária para armazenar e exibir esse material a você dentro da plataforma.

7. Ferramentas de terceiros

A qualidade e disponibilidade das gerações dependem de serviços de terceiros que você contrata separadamente. Não somos responsáveis por resultados, custos, mudanças de preço ou indisponibilidade dessas ferramentas.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Empregamos esforços razoáveis para mantê-la disponível e segura, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma. O uso continuado após a vigência implica concordância.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias, salvo disposição legal de proteção ao consumidor que determine o foro do seu domicílio.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@kodekanox.com.